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Usucapião: o que é e como funciona?
25.03.2020

Usucapião: o que é e como funciona?

Usucapião é um modo de aquisição pela posse prolongada de um bem e/ou propriedade. Mas, você sabe como funciona essa prática na lei? No texto de hoje, explicamos sobre as modalidades de usucapião e como funciona esse processo

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Imóvel sem escritura: entenda os riscos e saiba como regularizar
06.03.2020

Imóvel sem escritura: entenda os riscos e saiba como regularizar

Ao fazer a compra de qualquer imóvel, deve ser feita a escritura, pois assim você estará assegurado dos seus direitos e bem material. Confira no texto os riscos e como regularizar a situação do seu imóvel. Continue lendo!

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Declaração de falência: o que é e como funciona?
13.02.2020

Declaração de falência: o que é e como funciona?

Abrir uma empresa é desejo de toda pessoa que sonha em ter seu próprio negócio, porém, no decorrer do tempo, é possível que seja adquirida muitas dívidas, as quais o empresário não consegue pagar. Nesses casos, é possível decretar falência. Mas como funciona esse processo? Confira agora!

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Auto de infração fiscal: o que é e como recorrer em caso de autuação?
05.02.2020

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É comum que pessoas jurídicas recebam autuações. Mas nem sempre há irregularidades presentes no seu negócio. Confira a seguir, o que é o auto de infração fiscal, quando ocorrer e como recorrer a autuação. Texto no blog!

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Contrato de Trabalho Verde e Amarelo: como funciona?
31.01.2020

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O contrato de trabalho verde e amarelo foi criado com o intuito de diminuir a alta taxa de desemprego, no Brasil, dos jovens entre 18 e 29 anos. Com benefícios para quem está começando no mercado de trabalho, a Medida Provisória 905 trás vantagens para o empregador e o empregado. Leia o artigo completo!

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Documentos digitais: o que são e qual a validade jurídica?
27.01.2020

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Na era da modernização e da internet nada é para sempre, nem mesmo as pilhas de documentos e processos que precisam ser autenticados e assinados. Muitos documentos também se tornaram digitais, agilizando todos os processos. Mas o que são esses documentos digitais e qual validade jurídica possuem? Texto no blog

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Férias trabalhistas: entenda esse direito
22.01.2020

Férias trabalhistas: entenda esse direito

Janeiro é um dos meses em que os funcionários mais cogitam tirar férias. Para conceder esse direito, previsto em CLT, o empregador deve conhecer todos os seus deveres. Confira no texto de hoje como e quando esse direito deve ser concedido.

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Quais as características presentes nos contratos de franquias?
06.01.2020

Quais as características presentes nos contratos de franquias?

Para se aventurar no mundo dos negócios, muitos empresários decidem iniciar com marcas consolidadas e surgem as franquias. Mas quais as características do contrato de franquias? Confira no blog.

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Demissão por justa causa: os 5 principais motivos
27.12.2019

Demissão por justa causa: os 5 principais motivos

Toda empresa possui normas a serem seguidas, quando há a quebra de regras por parte do funcionário, ele poderá ser demitido por justa causa. Entenda com este artigo os 5 principais motivos que levam a acontecer a demissão por justa causa.

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