O que um escritório de direito tributário pode fazer pela sua empresa?

Talvez você não saiba identificar o direito tributário, mas ele com certeza está presente diariamente na sua vida.

Não cabe a nós escolher lidar com tributos, taxações e impostos – essa é uma obrigação legal de todos – mas é possível encontrar soluções para que essa grande carga de compromissos financeiros também sejam favoráveis aos nossos negócios.

É com este intuito que trabalha o direito tributário nas empresas, buscando variáveis e opções legais para fazer diferença na saúde burocrática e financeira do negócio, mantendo a empresa íntegra à uma extensa, complexa e mutável legislação.

Quer entender como funciona o direito empresarial e tributário na prática e o que um escritório especializado pode fazer por você? Continue lendo!

Funções do direito empresarial e tributário

O direito tributário assegura a fiscalização da arrecadação de tributos, garantindo que a empresa esteja de acordo com a lei e que os direitos do empresariado estejam sendo respeitados.

Afinal, o Código Tributário Nacional não estabelece obrigações e deveres apenas para o contribuinte, mas também para o fisco. Por isso, nesta área do direito, são observados os processos para a realização de cobranças e pedidos, pautados pelas ações da Fazenda Nacional.

Mas o direito empresarial e tributário não age apenas para garantir que o contribuinte não esteja sendo cobrado a mais do que deveria, também fazem parte das ações da área a escolha do regime tributário mais adequado, a orientação na elaboração do contrato social, o planejamento do exercício fiscal e a busca pela redução da carga tributária através de prorrogações e incentivos legais.

Entenda mais sobre a definição e os princípios do direito tributário com o nosso guia completo sobre a área!

O cotidiano do direito tributário para empresas

Como é possível perceber, as funções do direito tributário estão presentes no dia a dia das empresas, desde o momento inicial de sua regularização até a manutenção do funcionamento do negócio.

Veja a seguir, mais detalhadamente, como o trabalho de um escritório de direito tributário pode trazer benefícios para a saúde financeira do seu negócio:

Otimização do planejamento tributário

Todo tipo de empresa lida com o constante recolhimento de tributos, contribuições fiscais e a fiscalização do fisco, mas apenas empresas otimizadas conseguem estabelecer objetivos e metas para definir a atuação durante todos esses aspectos.

Isso significa colocar em prática estratégias para evitar o pagamento de tributos desnecessários, manter a empresa em dia legalmente e garantir a saúde financeira do negócio para o futuro.

Com uma consultoria especializada, a empresa é capaz de criar um calendário fiscal personalizado e sugerir medidas eficientes para lidar com qualquer tipo de problema financeiro.

Apuração fiscal em dia

A apuração fiscal é uma tarefa que deve ser exercida mensalmente, a fim de garantir o funcionamento regular da corporação. Caso todas as obrigações tributárias não tenham sido cumpridas corretamente, o empreendedor fica sujeito a notificações, multas e até mesmo o impedimento de exercer as atividades livremente.

Apenas profissionais especializados na área de direito tributário são capazes de realizar diagnósticos certeiros e identificar pontos de melhorias, recorrendo, também, em casos de autuações indevidas.

Atuação preventiva e repressiva

Ter uma área dedicada ao direito tributário dentro das empresas significa prever problemas e agir de maneira rápida e correta em caso de necessidade de repressão de alguma atuação errônea.

Esta ação consequentemente gera economia para a empresa, que deixa de gastar, desnecessariamente, com multas e controle de danos. A ação preventiva também possibilita a distribuição correta de recursos, viabilizando futuros investimentos.

A importância de contratar um escritório especializado em direito tributário

Por ser uma ação de rotina, muitos empreendedores acreditam que podem dar conta sozinhos de todas as obrigações tributárias do negócio. O fato é que apenas uma visão especializada é capaz de captar as oportunidades encontradas nas variáveis legais.

A alta carga tributária brasileira não está sozinha, com ela lidamos também com uma alta carga legal que está em constante mutação. Você está a par de todas as leis?

Aproveite a discussão e fique por dentro das principais alterações na lei de licitações!

Contar com um escritório de direito tributário é oferecer mais segurança e futuro para o seu negócio. Conheça nosso trabalho e entre em contato com a CVL Advogados!

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