Entenda sobre o salário-maternidade rural

Salário-maternidade rural é um tema que pode parecer distante da realidade de parte dos trabalhadores. Ao contrário do que muita gente pensa, as famílias que tiram sua renda de alguma atividade extrativista possuem questões trabalhistas e garantias básicas bastante similares às atividades urbanas.

É natural que surjam dúvidas e receios na cabeça das futuras mamães. Afinal, a preocupação em oferecer conforto e se adaptar à nova vida é altamente compreensível.

O que acontece com as mulheres que vivem da sua produção e engravidam? Existe algum amparo para quem trabalha na lavoura e vai ter um bebê? O salário-maternidade rural é um benefício previsto na Previdência Social e regulamento por meio de leis.

Neste artigo, vamos tratar de alguns conceitos básicos para que você possa compreender melhor o funcionamento do salário-maternidade rural. Confira a seguir.

Quem é considerada trabalhadora rural?

Para receber benefícios do INSS, como aposentadoria e salário-maternidade rural, as trabalhadoras devem se enquadrar em uma das categorias abaixo:

• Segurada empregada.
• Contribuinte individual.
• Trabalhadora avulsa.
• Segurada especial.

O que é o salário maternidade-rural?

O salário-maternidade é um benefício pago às mulheres que se encontram afastadas de sua atividade laboral cotidiana em decorrência de parto, adoção, aborto não criminoso ou guarda judicial para fins de adoção. Esse benefício é concedido à segurada empregada, trabalhadora avulsa, empregada doméstica, segurada especial, contribuinte individual, facultativa e segurada desempregada.

A trabalhadora rural é conhecida como segurada especial e recebe como benefício o salário-maternidade rural. O objetivo desse pagamento é garantir um amparo financeiro que assegure uma maternidade mais tranquila e que promova um período de adaptação à nova rotina que ocorre com a chegada de um filho.

A remuneração é paga pelo INSS por 120 dias, para que a trabalhadora rural possa se dedicar aos cuidados do seu bebê.

Quem tem direito ao salário-maternidade rural?

Evidentemente, existem alguns requisitos que precisam ser cumpridos e respeitados para que a segurada tenha direito ao benefício. Conheça alguns deles a seguir:

Desempenhar alguma atividade rural

Não basta apenas residir na lavoura ou área rural, é preciso desempenhar alguma função que possa ser comprovada.

Trabalhar por pelo menos 10 meses na área rural

Quem tem o intuito de ingressar com o pedido do benefício, deve se certificar de que, antes da criança nascer, trabalhou por pelo menos 10 meses na área rural. É importante ressaltar que esse tempo pode ser contínuo ou não.

Ser maior de 16 anos e 10 meses

A legislação vigente não permite que quem possui idade inferior a 16 anos trabalhe na área rural. Por esse motivo, para receber o salário-maternidade rural, é preciso comprovar que a gestação ocorreu quando já era maior de 16 anos e 10 meses (acrescentando os 10 meses de contribuição necessários).

É possível solicitar o benefício em até 5 anos após o nascimento e mesmo que a mãe tenha deixado a atividade rural, mas, ainda assim, os 10 meses de trabalho rural anteriores ao parto devem ser comprovados.

Como comprovar a atividade rural

Algo muito importante quando se pleiteia o recebimento do salário-maternidade rural é a comprovação da atividade. Por isso, manter a guarda de documentos é a melhor opção para cumprir com os requisitos necessário.

Existe uma extensa lista de documentos que podem comprovar o desempenho das funções. Dentre eles estão o comprovante de cadastro no INCRA, contrato de trabalho, carteira de trabalho, contrato de arrendamento, declaração fundamentada de sindicato da classe, comprovantes de recolhimento de contribuição à Previdência Social decorrentes da comercialização da produção, cópia da declaração de imposto de renda com indicação de valores provenientes da comercialização de produção rural, entre outros.

Se tratando desse tema, em alguns casos, basta o trâmite por meio do INSS, outros, mais complexo, apenas são possíveis de obter o benefício a partir de ações de requerimento de salário-maternidade rural.

E você, já conhecia o salário-maternidade rural? Ficou com alguma dúvida a respeito? Deixe um comentário e assine a nossa newsletter para receber novos conteúdos!